Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Jóni Oliveira, com residência em Leiria, Portugal, contactável através do email joni.oliveira89@gmail.com, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados recolhidos e finalidades

• Formulário de contacto: nome, endereço de email e mensagem fornecidos voluntariamente, utilizados exclusivamente para responder ao pedido. Como o envio ocorre através do cliente de email do utilizador (mailto:), o conteúdo é entregue diretamente ao responsável e não armazenado neste site.
• Dados técnicos do alojamento: a Cloudflare, enquanto subcontratante, pode registar endereços IP, cabeçalhos e metadados de requisição em logs por razões de segurança, mitigação de ataques e operação do serviço.

Este site não utiliza ferramentas de estatísticas ou análise(Vercel Analytics, Google Analytics ou equivalentes) e não recolhe dados de navegação para fins de marketing.

3. Base legal (Art. 6.º RGPD)

• Formulário de contacto: diligências pré-contratuais a pedido do titular (Art. 6.º/1/b) ou consentimento (Art. 6.º/1/a).
• Logs técnicos e segurança: interesse legítimo na segurança e operação do serviço (Art. 6.º/1/f).

4. Conservação

Mensagens de contacto são conservadas pelo tempo necessário a responder e eventualmente arquivadas até 1 ano. Logs técnicos da Cloudflare são conservados pelos períodos definidos pela mesma (tipicamente até 30 dias para logs de requisição).

5. Subcontratantes e transferências internacionais

O site é alojado e servido através do Cloudflare Pages, da Cloudflare, Inc. (EUA), que atua como subcontratante e disponibiliza hosting estático, CDN global, mitigação de ataques (WAF) e DNS. Transferências de dados para os EUA estão abrangidas pela Decisão de Adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (EU-U.S. Data Privacy Framework), à qual a Cloudflare aderiu. Em alternativa, aplicam-se Cláusulas Contratuais-Tipo (Decisão (UE) 2021/914), conforme o Data Processing Addendum da Cloudflare.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não coloca cookies próprios para autenticação, análise ou marketing. A Cloudflare pode colocar o cookie __cf_bm (validade ~30 minutos) e, em casos pontuais, __cflb ou cf_clearance, todos estritamente necessários para gestão de bots e segurança, dispensando consentimento prévio nos termos do Art. 5.º/3 da Lei n.º 41/2004 e das diretrizes da CNPD.

7. Direitos do titular

Tens direito a, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD:

• Aceder aos teus dados pessoais
• Solicitar a sua retificação ou apagamento
• Solicitar a limitação ou opor-te ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento (no caso do formulário de contacto)

Para exercer estes direitos, envia email para joni.oliveira89@gmail.com.

8. Reclamações

Tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no topo desta página.